MARIN ADVOGADOS conquista anulação de sentença proferida no primeiro grau em importante caso

MARIN ADVOGADOS conquista, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, anulação de sentença proferida no primeiro grau em importante caso de natureza ambiental. A ação busca reparação perante a União em razão da desídia na fiscalização.

“Mineiros de Ametista do Sul foram vitimados pela sílica, com graves problemas pulmonares e até morte". No caso em comento o direito de defesa foi cerceado pelo juízo de primeiro grau em face do indeferimento do pedido de prova testemunhal, tendo o Tribunal determinado a realização da oitiva das testemunhas, de extrema relevância para a ação.