Autor da ação começou a trabalhar com menos de 12 anos com agricultura familiar . A regra constitucional que proíbe o trabalho a partir...

Evento será transmitido via Google Meet no dia 01/06, às 17:00hs.

Por: Jeferson Dytz Marin A grande crise sanitária que enfrentamos deixará suas marcas. Isso é inevitável. O que só o futuro dirá é quão...

Wilson Witzel afirma que operação é perseguição política contra ele. Por entender que há indícios da participação do governador do Rio de...

Palestra transmitida via YouTube abordará o tema: "Os efeitos da pandemia no Direito Ambiental e a nova conformação planetária".

Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para...