top of page

“Consultoria jurídica personalizada e compromisso com o cliente”.
Buscar


Lei que veda creditamento da contribuição de PIS e Cofins é inconstitucional
É inconstitucional, por ofensa aos princípios da não cumulatividade e da isonomia, o artigo 31, cabeça, da Lei 10.865/2004, na parte que...
Marin Advogados
29 de jun. de 2020


Dr. Jeferson Marin detalha ineficácia de projeto de lei municipal...
Projeto de lei apresentado por vereador torna atividades essenciais as academias e salões de beleza. De acordo com o advogado Jeferson...
Marin Advogados
25 de jun. de 2020


EVENTO SÍNCRONO CONTOU COM 170 PESSOAS...
Palestra do Prof. Dr. Rodrigo Morais, da PUC-SP tratou da "Ação Probatória Autônoma" e contou com o o Prof. Jeferson Dytz Marin como...
Marin Advogados
25 de jun. de 2020


Prof.JEFERSON MARIN proferirá palestra no IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental
A palestra será proferida no dia 30 de Outubro de 2020, às 18h 30min, intitulada "Decisão Jurídica, Novas Tecnologias e o case 2,4-D: a...
Marin Advogados
19 de jun. de 2020


1ª Turma reafirma impossibilidade de servidor receber proventos e remuneração pelo mesmo cargo
Prevaleceu o entendimento de que a acumulação só é possível em cargos distintos. Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo...
Marin Advogados
17 de jun. de 2020


Devolução das diferenças do Plano Collor dos Produtores Rurais...
ENTENDA O CASO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu os recursos de Ação Civil Pública encabeçada pelo Ministério Público Federal,...
Marin Advogados
15 de jun. de 2020
bottom of page